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Governo faz proposta “muito aquém” e servidores ambientais seguem em mobilização

Após reunião realizada na tarde desta quinta-feira (1), no Ministério da Gestão, um acordo entre governo e servidores ainda está distante; fiscalizações ambientais continuarão reduzidas

Gabriel Tussini·
1 de fevereiro de 2024

Terminou longe de um acordo a mais recente negociação trabalhista entre servidores ambientais federais e o Ministério da Gestão (MGI), realizada hoje (1), em Brasília. Em cerca de 3 horas de reunião, o governo apresentou sua contraproposta aos pedidos dos servidores, ficando “muito aquém daquilo que vinha sendo reivindicado”, como resumiu Cleberson Zavaski, o Binho, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional). A próxima reunião entre as partes está marcada para a manhã do dia 16.

Abetano, o dirigente afirmou que, por ora, a mobilização nacional dos servidores continua, concentrando suas atividades em serviços burocráticos e restringindo as fiscalizações em campo. Uma alteração nesse quadro depende do sucesso das negociações e da discussão em assembleias de servidores em cada estado, “através do comando de greve e das entidades filiadas”. “Nesse momento, a mobilização continua em todos os estados, com os servidores conduzindo manifestações, mobilizações, e as atividades somente em escritórios e sedes dos órgãos”, resumiu Cleberson.

Manifestação de servidores em Roraima. Foto: Ascema.

Com a proposta apresentada hoje pelo governo, ainda há um longo caminho até que todas as arestas sejam aparadas. “Falta uma série de questões para que haja possibilidade de ter um acordo”, frisou o representante dos servidores. “Entre elas, por exemplo, a questão da gratificação por atividade de risco, que não foi nem tocada pela proposta do governo, e a recusa em diversas questões do que já tinha sido avançado em negociações anteriores”, completou. A reivindicação de equiparação salarial com servidores da Agência Nacional de Águas (ANA), por exemplo, também não foi acatada. A ASCEMA apresentará sua resposta à oferta do governo na próxima reunião, segundo o presidente da entidade.

Respondendo pedido de comentário sobre a reunião feito pela reportagem, o Ministério da Gestão (nota na íntegra abaixo) mencionou o processo mais amplo de negociações com diferentes categorias do serviço público, e afirmou que “vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal”. Sobre este caso, o ministério se limitou a dizer que “segue aberto ao diálogo com os servidores do meio ambiente e de todas as outras áreas” [texto atualizado em 2/02, às 16h57]

As negociações têm sido assunto de discussões entre os ministérios da Gestão, responsável pela adequação orçamentária do serviço público federal, e o do Meio Ambiente, ao qual os servidores são afiliados. Na última quinta (25), as ministras das duas pastas, Esther Dweck e Marina Silva, debateram as reivindicações junto a representantes do Ibama e do ICMBio. Na segunda (29), Marina afirmou, durante evento em São Paulo, que vê as demandas como “legítimas” e que Dweck tem “grande sensibilidade” para a pauta dos servidores.

Antes das negociações, servidores ambientais se mobilizaram em todo o país, levando faixas com reivindicações aos escritórios de seus órgãos nos estados e, no caso dos servidores lotados no Distrito Federal, realizando um ato na Esplanada dos Ministérios. Inicialmente a manifestação aconteceu em frente ao Ministério do Meio Ambiente, às 14h, e dali partiu para o Ministério da Gestão, às 15h, horário de início da reunião. De lá, os servidores aguardaram até o início da noite pelo retorno de seus representantes, terminando sem receber, porém, a resposta que desejavam.

Íntegra da nota enviada pelo Ministério da Gestão

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos reinstalou, no começo de 2023, a Mesa Permanente de Negociação com os servidores públicos. O primeiro acordo fechado foi o reajuste linear de 9% para todos os servidores, inclusive para os servidores da área do meio ambiente, além do aumento de 43,6% no auxílio alimentação.

No segundo semestre de 2023, teve início o debate sobre reajuste para o ano de 2024. Como parte desse processo, foram abertas 21 mesas específicas para tratar de algumas carreiras. Somente no âmbito das mesas específicas, sete acordos para reestruturação de carreiras já foram fechados.

A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal.

A última reunião da mesa de negociação com os servidores  do meio ambiente ocorreu no dia 1º de fevereiro. O Ministério da Gestão segue aberto ao diálogo com os servidores do meio ambiente e de todas as outras áreas.

*Texto atualizado em 2/02/24, às 16h57, para inserção da resposta do MGI

  • Gabriel Tussini

    Estudante de jornalismo na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), redator em betano e interessado em meio ambiente, política e no que não está nos holofotes ao redor do mundo.

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Comentários2

  1. Rafaeldiz:

    Governo nao fez proposta, quis humilhar os servidores ambientais….


  2. André Souzadiz:

    Olá Gabriel Tussini, gostei da postagem, mas senti falta de ser informada qual, exatamente, foi a proposta apresentada pelo Governo. Seria muito mais interessante a referida divulgação, caso a consiga, pois outras categorias estão para negociar com o Governo nas próximas semanas, inclusive da Educação que hoje agoniza para manter cursos de graduação nas Federais com aí onde estudas, por exemplo.