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Ministério Público investiga passarela de vidro em monumento natural de São Paulo

Inquérito vai investigar regularidade da tramitação do pedido de consulta prévia da construção, prevista na Pedra Grande, em Atibaia (SP). Projeto teve sondagens com perfuração autorizadas

Michael Esquer·
25 de julho de 2023

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou inquérito civil para investigar a regularidade do processo de licenciamento da passarela de vidro suspensa, chamada Sky Bridge, que pretende se instalar na Pedra Grande, afloramento rochoso considerado o principal cartão postal de Atibaia, em São Paulo. 

A pedra é o atrativo central do Monumento Natural (MoNa) Estadual de nome homônimo e integra área tombada pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo). O afloramento rochoso é ainda ponto de encontro para a prática de diversas atividades turísticas, esportivas e de lazer.  

Como mostrou betano, o risco de descaracterização do monumento natural tem provocado diversas manifestações contrárias da sociedade civil, que, até esta terça-feira (25), já somava cerca de 20 mil assinaturas em abaixo-assinado criado para defender a Pedra Grande.

A betano, o MPSP confirmou que instaurou o inquérito após ter tomado conhecimento da tramitação do pedido de licenciamento ambiental da passarela. 

O órgão irá investigar, sobretudo, a regularidade da tramitação do pedido de consulta prévia do empreendimento, protocolado pela Sol do Brasil – autora do projeto – na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Esta é a fase responsável por definir qual o estudo ambiental a ser adotado para analisar a viabilidade do empreendimento.

À reportagem, a Cetesb disse, nesta terça, que a consulta prévia continua em análise. Neste mês, a companhia já tinha informado que não havia qualquer análise de viabilidade ou autorização sobre o projeto, tendo este recebido da Fundação Florestal (FF) apenas a autorização de perfuração para sondagem – procedimento que serve para determinar características das rochas. 

O Coletivo Socioambiental de Atibaia (CSAA), que encaminhou ofício ao MPSP expondo irregularidades observadas no projeto, denuncia que a construção contraria o plano de manejo do MoNa da Pedra Grande, que determina que edificações não podem descaracterizar o monumento natural, e o seu decreto de criação, que afirma ter o objetivo de “preservar os atributos bióticos, abióticos e cênicos do maciço da Pedra Grande”. 

Por este motivo, conforme o MPSP, o inquérito também busca examinar o quão adequado o projeto está às previsões e finalidades do plano de manejo do MoNa Estadual da Pedra Grande. 

“Além de […] assegurar ampla e real participação popular no processo de licenciamento em questão, buscando a efetiva proteção do Patrimônio Histórico e paisagístico, característico da Pedra Grande”, disse a nota encaminhada à reportagem. 

Ilustração da perspectiva da passarela proposta à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) pela Sol do Brasil. Foto: Reprodução/Memorial descritivo

Onda de manifestações

Desde que tomou conhecimento do empreendimento, a sociedade civil de Atibaia (SP) e região tem protagonizado atos públicos e manifestações contrárias ao projeto. A primeira delas aconteceu no dia 15 deste mês, quando manifestantes se reuniram na laje da Pedra Grande para fazer coro ao movimento #NaPedraGrandeNão. 

“É a forma que a sociedade civil organizada e os moradores estão reagindo a mais esta audaciosa tentativa de corromper o legado […] pela luta dos moradores de Atibaia pela conservação, preservação e proteção da nossa Pedra Grande”, diz publicação do Salve Atibaia, movimento da sociedade civil na cidade. 

Na última sexta-feira (21), a Praça da Matriz, no centro de Atibaia (SP), também foi palco de manifestações. “A Pedra Grande é um monumento natural tombado e não se pode descaracterizá-la, seu mirante natural. Ela é o berço da cultura ambientalista da cidade, desde o movimento que resultou no seu tombamento há 40 anos”, diz Érica Bettiol, moradora da cidade que participou do ato. 

A área do afloramento rochoso utilizada para a prática de voo livre também já foi palco de manifestações. Segundo o CSAA e conforme aponta ofício encaminhado à Cetesb pelo Clube Atibaiense de Voo Livre (CAVL) – organizador da atividade no local –, esta é uma das atividades esportivas que pode ser comprometida com a instalação da estrutura da passarela, que prevê um pilar de 15 metros de altura. 

  • Michael Esquer

    Jornalista pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com passagem pela Universidade Distrital Francisco José de Caldas, na Colômbia, tem interesse na temática socioambiental e direitos humanos

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Comentários2

  1. LEIA PEREIRA FARIA VIEIRAdiz:

    A Pedra Grande é um mirante natural, muito visitado e apreciado pela população, não precisamos de mirante artificial – #napedragrandenão #nalajenão


    1. Maria Prevelatodiz: