Salada Verde

Em rios de Bonito e região, construções terão que se submeter ao licenciamento

Norma recém aprovada exige licenciamento para construção de decks, trilhas e até pousadas em margens de rios. Exigência se aplica a pelo menos quatro bacias de quatro municípios da região

Michael Esquer·
14 de fevereiro de 2023·1 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

De decks e pontes até trilhas e pousadas. Estes são alguns exemplos de construções que a partir de agora terão que se submeter a um processo de licenciamento se quiserem se instalar nas margens dos rios da região de Bonito (MS). Isso porque o Conselho Estadual de Controle Ambiental (CECA) decidiu, nesta segunda-feira (12), suspender, por enquanto temporariamente, a isenção até então existente para o licenciamento desses tipos de instalações. 

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), a decisão acontece diante do crescimento desordenado desse tipo de construção. “Estamos vendo uma série de problemas do ponto de vista ambiental”, disse o secretário da pasta, Jaime Verruck. 

A norma se aplica nas bacias hidrográficas dos rios Betione, Formoso, da Prata e Salobra (nos municípios de Bonito, Jardim, Bodoquena e Miranda) e para as construções de: decks; ancoradouros; atracadouros; trapiches; rampas de lançamento de barcos; e outras instalações para acesso à água. Também foram incluídas diversas outras atividades e intervenções, como: construção de pontes e bueiros de madeira ou concreto; de rancho, pousada ou hotel; e até de trilhas de exploração turística. 

Essas instalações, antes, precisavam apenas informar ao órgão ambiental sobre as especificações do empreendimento – um tipo de licença automática. Agora, os pedidos de licenciamento devem ser feitos ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). A betano, a assessoria da pasta disse que a norma aprovada ainda não foi publicada, o que deve ser feito em breve. 

Vale destacar que a imposição de exigência do licenciamento ocorre ao mesmo tempo que o escurecimento das águas do rio Formoso, na região de Bonito, volta a preocupar moradores e ambientalistas do estado

Estruturas anteriores 

Conforme a Semadesc, estruturas construídas antes da norma terão que ser cadastradas em até 120 dias a partir da publicação da deliberação do CECA. As que não forem cadastradas serão fiscalizadas pelo Imasul. 

  • Michael Esquer

    Jornalista pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com passagem pela Universidade Distrital Francisco José de Caldas, na Colômbia, tem interesse na temática socioambiental e direitos humanos

Leia também

Reportagens
10 de fevereiro de 2023

O que o escurecimento das águas de Bonito tem a ver com a expansão agrícola

Entenda como o efeito da chuva sobre a transparência das águas de um dos principais pontos turísticos do Brasil é potencializado pela expansão acelerada da soja

Notícias
24 de novembro de 2022

Bonito irá cobrar taxa ambiental diária de turistas a partir de dezembro

Taxa será de R$7 por dia e terá 80% do valor arrecadado destinado para ações de proteção e preservação do meio ambiente, em especial dos rios

Reportagens
24 de fevereiro de 2015

Em Bonito, a natureza sofre com as investidas do agronegócio

No Mato Grosso do Sul, cidade símbolo do ecoturismo luta para manter veto contra projeto que flexibiliza a proteção de suas águas.

Mais de betano

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Comentários2

  1. Ronaldodiz:

    Michael Esquer tu tá de Parabéns


  2. Renato Sanchezdiz:

    Ótima iniciativa,, parabéns um exemplo a ser expandindo pelo Brasil. Li a matéria mas não encontrei nenhuma citação ou referência à que os Alvarás dr Funcionamento das Pousadas, com suas Instalações e alguns Caminhos estejam em Conformidade com Legislação de Acessibilidade Arquitetônica conforme a Lei Federal e às Normas da NBR 9050-2020. Caso não contempla estes quesitos os Alvarás não podem serem aprovados para tal.
    Obrigado pela oportunidade. Sou Arquiteto e Urbanista…
    Renato Sanchez