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Obras de condomínio de luxo em Boipeba suspensas por mais 90 dias

Prazo permitirá que “sejam esclarecidas as irregularidades identificadas no processo administrativo”, afirma a Secretaria do Patrimônio da União

Aldem Bourscheit·
7 de julho de 2023
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As obras do Ponta dos Castelhanos, condomínio privado em Boipeba (BA), foram suspensas por mais 90 dias nesta quinta-feira (6) pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), autarquia vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O imóvel toma quase 20% da ilha, onde são previstas pousadas, pista de pouso, loteamentos residenciais e infraestrutura náutica. Boipeba é uma das porções mais preservadas da Mata Atlântica brasileira, abrigo de populações tradicionais como quilombolas e extrativistas. 

A prorrogação pesou a licença ao projeto concedida em março pelo governo Jerônimo Rodrigues (PT) e informações que a SPU colheu em junho em reuniões com moradores da ilha, governo estadual e do município de Cairu, Grupo Tortura Nunca Mais e Mangaba Cultivo de Coco, à frente da empreitada.

A primeira suspensão ocorreu em abril. O novo adiamento mantém proibidas obras no imóvel até que “sejam esclarecidas as irregularidades identificadas no processo administrativo” e definidos os limites do território que caberá às comunidades locais, descreveu a autarquia a betano. 

As terras onde pretende se instalar o Ponta dos Castelhanos seriam públicas federais e foram repassadas à empresa no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em abril de 2022.

“Em análise preliminar, a SPU identificou incompatibilidade do empreendimento com o instrumento de inscrição de ocupação, haja vista a previsão de parcelamento da área, o que não exclui, por ora, a possibilidade de concessão de outro instrumento definitivo aos atuais ocupantes, observados os direitos das comunidades tradicionais”, diz a SPU.

Sobre o caso de Boipeba, confira a reportagem e o vídeo (abaixo) especiais produzidos por betano e Mongabay Brasil. 

  • Aldem Bourscheit

    Jornalista cobrindo histórias sobre Conservação da Natureza, Crimes contra a Vida Selvagem, Ciência, Comunidades Indígenas e ...

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